Governo zera alíquota de importação e facilita o desembaraço de produtos médicos para combate à pandemia
25 de março de 2020
Na quarta-feira passada (18/03), o governo federal publicou uma série de medidas tributárias para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus no Brasil. Em relação à importação de produtos médicos, foi concedida uma redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para 50 itens, além da facilitação do desembaraço aduaneiro desses produtos.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou resolução em que altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação dos produtos listados na norma. Em alguns deles, a alíquota anterior do imposto chegava a 35%. Entre os produtos que tiveram a alíquota zerada, estão o álcool em gel, o álcool 70%, luvas de proteção, máscaras de proteção e termômetros clínicos.
A Receita Federal também publicou Instrução Normativa que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro desses mesmos produtos médicos.
Os brasileiros vêm encontrando dificuldade de comprar alguns desses produtos, como álcool em gel e máscaras de proteção. Além disso, tais produtos têm sido vendidos por preços muito acima da média. A produção brasileira não está dando conta da alta demanda causada pela pandemia.
Para conferir a lista completa dos produtos abrangidos, leia a Resolução Nº 17 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e a Instrução Normativa nº 1.927 da Secretaria Especial da Receita Federal.
