Nova CPMF? Equipe econômica do governo defende a criação de imposto sobre transações financeiras
26 de agosto de 2019
A reforma do sistema tributário brasileiro é um dos principais temas em discussão no cenário político atual. Propostas já são analisadas na Câmara e no Senado, mas ainda é esperado que o Governo apresente sua própria versão. Nos últimos dias, a equipe econômica do governo se mostrou favorável a incluir a criação de um novo tributo nos moldes da CPMF na reforma.
A proposta seria a criação de um tributo sobre transações financeiras denominado Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP). A CSTP seria introduzida para substituir a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Para o Ministério da Economia, a tributação sobre a folha de pagamento atrapalha a geração de empregos do Brasil.
A alíquota da CSTP ainda não está definida, mas a intenção é iniciar com uma alíquota baixa (por volta de 0,2%) e aumentar durante os anos. Em contrapartida, a alíquota da contribuição previdenciária iria diminuir até atingir a desoneração da folha de pagamento.
A substituição total da contribuição previdenciária pela CSTP significaria um aumento considerável da carga tributária para alguns setores da economia, como a agropecuária, enquanto que para outros setores, como construção e comércio, haveria redução da carga tributária. Isso porque a alíquota do novo tributo seria igual para todos os setores, gerando esse tipo de distorção.
A volta de um imposto sobre transações financeiras gera grande discussão. O Ministro da Economia Paulo Guedes defendeu a proposta por considerar que o novo tributo garantiria a desoneração da folha. O presidente ainda não confirmou se apoiará esse ponto, afirmando que iria discutir o tema com o Ministro. O presidente da Câmara se manifestou contrário a uma nova CPMF.
