IR 2019: quais despesas médicas podem ser deduzidas na declaração?

11 de abril de 2019

 

Se optar pelo modelo completo de declaração, o contribuinte poderá deduzir as despesas médicas que teve em 2018 do valor do imposto a ser pago. Isso não acontece no modelo simplificado de declaração, que atribui um desconto fixo sobre o valor declarado.

Diferente dos gastos com educação (assunto que será abordado em outro post), as despesas médicas não têm um limite de valor a ser abatido. Por isso, podem fazer uma diferença significativa na base de cálculo do Imposto de Renda.

Entretanto, destaca-se que nem todo tipo de despesa médica é passível de abatimento e tudo que for declarado deve poder ser comprovado pelo contribuinte.

 

 

O que serve como comprovante de despesa médica?

Documentos originais, tais como recibos e notas fiscais, em que constem:

  • Nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço;
  • Identificação do responsável pelo pagamento, bem como do beneficiário do serviço, que pode ser o próprio contribuinte, seus dependentes ou alimentandos;
  • Data da emissão do documento;
  • Assinatura do prestador do serviço médico, caso o documento não seja fiscal;
  • Receita médica que indique a necessidade e a nota fiscal de compra, no caso de aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias.

Que despesas podem ser deduzidas?

  • Consultas médicas

É possível deduzir despesas com consulta de qualquer especialidade.

  • Exames laboratoriais e radiológicos
  • Despesas hospitalares

As despesas com internação em UTI podem ser incluídas.

  • Despesas com parto

A dedução do parto pode ser feita mesmo se a mulher não for dependente, uma vez que é uma despesa para um filho em comum.

  • Aparelhos e próteses ortopédicos e dentários

Nesta categoria se incluem dentaduras, coroas, pontes, braços e pernas mecânicas, cadeira de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas etc. O custo de colocação e manutenção de aparelho dentário pode ser incluído também.

  • Planos e seguros de saúde

Pode-se deduzir a coparticipação do empregado quando este divide os custos do plano com o empregador. Importante destacar que é apenas considerado despesa dedutível aquele valor realmente pago, não sendo possível deduzir gastos cobertos pelo plano ou seguro e reembolsos.

  • Cirurgias plásticas

É considerável despesa dedutível aquelas com o objetivo de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do contribuinte.

  • Despesas com prótese de silicone

Necessitam Só são dedutíveis se estiverem estar incluídas nas fatura do hospital.

  • Materiais usados em cirurgias

Marcapassos, parafusos e placas (em cirurgias ortopédicas e odontológicas), colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, desde que colocados na fatura emitida pelo hospital ou profissional de saúde.

  • Despesas com assistente social, massagista e enfermeiro

Desde que sejam pagas por conta de internação do contribuinte ou seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo hospital.

  • Instrução de deficientes físicos e mentais

Desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento tenha sido realizado a entidades destinadas a tratar de deficientes físicos ou mentais.

  • Despesas médicas ou de hospitalização feitas no exterior e gastos com médicos não residentes no Brasil

Os pagamentos feitos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares pelo valor fixado pela autoridade monetária do país onde as despesas foram feitas, na data do pagamento, e em seguida convertidas em reais, segundo a cotação do Banco Central para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

  • Internação hospitalar feita em residência

Desde que o gasto faça parte da fatura emitida pelo hospital.

  • Internação em estabelecimento geriátrico

Desde que o estabelecimento seja um hospital e tenha licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais).

Que tipo de despesa não é dedutível?

  • Passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para tratamento médico ou hospitalar do contribuinte ou dependente
  • Medicamentos, se não estiverem incluídos na conta do hospital.
  • Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais, se não forem decorrentes de uma internação hospitalar.
  • Despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular utilizado por eles.
  • Prótese de silicone, se não estiver incluída na conta do hospital.
  • Vacinas.
  • Óculos e lentes de contato.
  • Exame de DNA para investigação de paternidade.
  • Gastos com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical, já que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental.

As despesas médicas devem ser declaradas na ficha “Pagamentos Efetuados”. Ali, o contribuinte deve selecionar o código da despesa, indicar o beneficiário e as demais informações pedidas.

Caso algum valor tenha sido reembolsado pelo plano de saúde, deverá ser inserido no campo “Parcela não Dedutível/Valor Reembolsado”. Tais reembolsos não devem ser omitidos, sob pena de levar o contribuinte à malha fina.

Fonte: Exame

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *