IRPF 2021: quem pode ser declarado como dependente?
24 de março de 2021
A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode gerar uma economia tributária para o contribuinte. No entanto, é preciso prestar atenção para saber quem é considerado legalmente como dependente e até quando.
Continuando nossa série de textos sobre IRPF 2021, nesta postagem abordaremos as principais questões relacionadas à dedução de despesas de dependentes. Destaca-se que o limite de dedução por cada dependente é de R$ 2.275,08. Veja a seguir quem pode ser declarado dependente:
Cônjuge e companheiro
É possível incluir como dependente o cônjuge, assim como o companheiro, desde que este tenha filho em comum com o contribuinte ou vivam juntos há mais de cinco anos. No entanto, tenha cuidado: nem sempre a declaração do parceiro como dependente gera benefícios. Isto porque o rendimento de ambos precisa ser inserido, o que pode gerar uma alíquota maior de imposto. Caso os dois tenham renda própria, consulte um contador para calcular se a inclusão é vantajosa ou faça simulações no sistema.
É importante lembrar que caso a declaração seja feita em conjunto, pode-se incluir sogros e sogras como dependentes, já que os pais são aceitos como dependentes dos filhos. Esta regra também pode ser usada para qualquer outro dependente do cônjuge ou companheiro.
Filho (a) ou enteado(a)
Filhos e enteados podem ser declarados como dependentes, mas existe um limite de idade. Em geral, são dependentes até 21 anos de idade. Se o filho completou 22 no ano passado, ainda pode ser declarado dependente. Caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, a idade limite se estende até os 24 anos. A exceção a esta regra ocorre quando o filho ou enteado é incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Neste caso, são considerados dependentes em qualquer idade.
É possível a inclusão de filhos casados como dependentes, desde que concorde com as outras condições exigidas pela Receita.
Destaca-se que os rendimentos dos filhos também precisam ser inseridos na declaração, incluindo o valor de bolsa-auxílio de estágio. Por outro lado, bolsas de estudo e pesquisa que possuam caráter de doação são isentos de Imposto de Renda.
Filhos, no caso de divórcio
Dúvidas costumam surgir quando o casal se divorcia. O filho deve ser declarado como dependente de apenas um dos contribuintes. Aquele que for responsável pela pensão do filho deve passar a declará-lo como alimentando. A exceção ocorre quando a separação acontece ao longo do ano-calendário da declaração do IRPF, no caso, em 2020 em se tratando da declaração de IRPF 2021. Neste caso, o filho pode ser declarado dependente por ambos, de modo que é possível declarar o filho como dependente e alimentando no mesmo formulário.
Um alerta: é exigido inserir o número de CPF de todos os dependentes. O cadastro pode ser feito nas entidades conveniadas com a Receita federal (clique para ver a lista de locais). Já aqueles entre 16 e 25 anos, que possuam título de eleitor em situação regular, podem fazer a inscrição no site da Receita Federal.
Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a)
Podem ser declarados dependentes desde que o contribuinte detenha sua guarda judicial. Utiliza-se as mesmas regras de idade dos filhos e enteados.
Menores de quem o contribuinte tenha guarda judicial
Crianças e adolescentes de quem o contribuinte detenha a guarda judicial e se ocupe de criar e educar podem ser declarados até os 21 anos. Não é preciso que o contribuinte e o menor vivam juntos.
Incapazes
Pessoa absolutamente incapaz pode ser declarada dependente desde que o contribuinte seja tutor ou curador.
Pais, avós e bisavós
São considerados dependentes desde que no ano anterior tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76. Esta regra também é válida no caso de sogros e sogras.
Situações especiais
Parentes falecidos em 2020 podem ser declarados dependentes na declaração de IRPF de 2021. Pessoas que não moravam no Brasil em 2020, mas ainda se inserem nas demais regras, não perdem sua condição de dependente.
Mais sobre o IRPF 2021:
– IRPF 2021: quais bens e direitos devem ser incluídos na declaração?
Fontes: Exame; Governo Federal; UOL
