Os consumidores de energia elétrica, sejam pessoas físicas ou jurídicas, recolhem ICMS aos cofres públicos toda vez que realizam o pagamento de suas contas de energia elétrica. O ICMS...
As recentes transformações sociais e econômicas em curso no país, especificamente no que concerne o mercado imobiliário brasileiro, levaram à utilização de um novo modelo de contrato, o built...
A Presidência da República, certamente inspirada pelos melhores e mais sadios propósitos, vem de editar o Decreto nº 9094, de 17 de julho de 2017, dispondo sobre a simplificação...