Construir um patrimônio robusto é a ambição de muitos. Durante a escalada rumo a esse objetivo, as atenções concentram-se principalmente no trabalho do dia a dia. Para aqueles que...
Entenda os tipos societários: quais as diferenças entre as Sociedades Anônimas (SA) e Limitadas (LTDA)?
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28 de janeiro de 2021
Sociedade Anônima e Sociedade Limitada são dois tipos societários bastante utilizados no Brasil. Entretanto, são comuns as dúvidas sobre suas características e diferenças. Nas últimas semanas, postamos artigos abordando...
Planejamento estratégico em empresas familiares: o caminho para a longevidade
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25 de janeiro de 2021
As empresas familiares têm importância vital para a economia brasileira. Dados do Sebrae e do IBGE indicam que 90% dos empreendimentos do país são familiares, sendo responsáveis por gerar...
Planejamento sucessório: uma segurança para o futuro dos herdeiros
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11 de novembro de 2020
Liminar reduz base de cálculo de IRPJ e CSLL para sociedade de médicos
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14 de outubro de 2020
Multa por atraso na entrega de declaração fiscal é constitucional
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15 de setembro de 2020
No fim do mês do passado (25/08/2020), o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a multa aplicada na hipótese de “falta de apresentação” ou de “apresentação fora do prazo” da...
STF: É inconstitucional a compensação de ofício de créditos decorrentes de pedidos de restituição/ressarcimento com débitos com a exigibilidade suspensa por parcelamento
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9 de setembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o entendimento vinculante de que “é inconstitucional, por afronta ao art. 146, III, b, da CF, a expressão “ou parcelados sem garantia”, constante...
STJ: É possível o redirecionamento da execução fiscal à incorporadora sem alteração da CDA
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3 de setembro de 2020
Na semana passada (26/08/2020), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a tese jurídica vinculante de que a execução fiscal pode ser redirecionada contra a empresa incorporadora, sem necessidade...
STF: É constitucional a prorrogação do momento para aproveitamento de créditos de ICMS
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3 de setembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional a prorrogação, mediante lei complementar, do momento para aproveitamento do direito de crédito de ICMS relativos a bens...