A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última sexta-feira, 7 de julho, o texto da primeira fase da PEC 45/2019, que reformula a tributação sobre o consumo. Em...
Reforma tributária tem como um dos pontos principais o retorno à cobrança de imposto de renda sobre os lucros distribuídos pelas empresas. A proposta constitui um desestímulo ao investimento...
Na última sexta-feira, dia 25 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou à Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que representa a segunda fase...
Após longos debates e várias sessões realizadas no decorrer do último ano, a Comissão Mista da Reforma Tributária, formada com o objetivo de unificar as diferentes propostas de reforma...
Não é segredo para ninguém que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. O Sistema Tributário Nacional é composto por múltiplos tributos, que formam uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da questão tributária referente à “exclusão dos valores de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins”, que será...
