O ganho de capital nada mais é do que a diferença positiva entre o custo de aquisição e o valor de transferência de um bem, móvel ou imóvel. É...
Em recente julgamento, a Segunda Turma do STJ, de forma inédita, decidiu que os valores aplicados em plano de previdência privada do tipo VGBL, recebidos em decorrência de falecimento...
Em recente julgamento, de 24/11/2021, o STJ decidiu que o ex-sócio que administrava empresa ao tempo da ocorrência de fato gerador de tributo não pago, mas que se afastou...
Laudêmio, taxa de ocupação e foro anual: você, muito provavelmente, já ouviu alguém se queixar sobre a cobrança das conhecidas taxas que incidem sobre imóveis estabelecidos nas áreas delimitadas...
Na última sexta-feira, 24/09/2021, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento que declarou inconstitucional a incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o...
Os três diferentes regimes de tributação que podem ser adotados pelas empresas em funcionamento no país: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Esses regimes definem as regras de...
Em desfecho a uma das teses tributárias de maior relevância das últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu, em 12/05/2021, acerca dos pontos que ainda estavam em...
Entenda com o texto a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição.
Na última sexta-feira, dia 25 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou à Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que representa a segunda fase...
Após longos debates e várias sessões realizadas no decorrer do último ano, a Comissão Mista da Reforma Tributária, formada com o objetivo de unificar as diferentes propostas de reforma...
