Os principais julgamentos tributários esperados para o ano de 2022
O ano de 2021 foi de grande impacto para o Direito Tributário. Temas como a Tese do Século, que tratou da exclusão do ICMS da base de cálculo do...
Especial Teses Tributárias: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, os tribunais brasileiros têm decidido...
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real: entenda as diferenças
Os três diferentes regimes de tributação que podem ser adotados pelas empresas em funcionamento no país: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Esses regimes definem as regras de...
Qual a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição?
Entenda com o texto a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição.
Reforma Tributária: relatório é apresentado na comissão mista
Após longos debates e várias sessões realizadas no decorrer do último ano, a Comissão Mista da Reforma Tributária, formada com o objetivo de unificar as diferentes propostas de reforma...
Em que pé está a Reforma Tributária?
Não é segredo para ninguém que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. O Sistema Tributário Nacional é composto por múltiplos tributos, que formam uma...
STF: Celso de Mello vota pela exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da questão tributária referente à “exclusão dos valores de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins”, que será...
Projeto de Lei propõe Novo REFIS Para Empresas em Crise
Na semana passada (18/05/2020), o Deputado Federal Ricardo Guidi (PSD/SC) apresentou, para análise e aprovação pela Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei nº 2735/2020, que visa instituir...
Confaz não Aprova Proposta de Suspensão de Parcelamentos de Tributos Estaduais com Desconto
Diante da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19, algumas empresas requereram aos Estados a suspensão do pagamento de parcelas em programas de parcelamentos de tributo estaduais, como o...
COVID-19: Empresas Conseguem o Direito de Suspender o Pagamento de Tributos
Em diversos estados brasileiros, o Poder Judiciário vem concedendo liminarmente às empresas o direito de suspender o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, possibilitando, ainda, que o pagamento...
